1. Introdução

THEMAG conduz suas atividades negociais com elevados padrões éticos, de integridade e de transparência, orientando-se por um conjunto de valores e princípios basilares, de modo a assegurar credibilidade e a preservar a sua imagem nos mercados em que atua, tanto no curto quanto no longo prazo.

A imagem e reputação de THEMAG é um patrimônio de seus sócios, gestores e trabalhadores, que são altamente comprometidos com a efetividade de seus valores e princípios.

Todos os sócios, gestores e sócios devem estar comprometidos com os princípios de honestidade, confiança, respeitos ao próximo e integridade, sendo responsáveis pela sua disseminação e prática.

2. Abrangência e Escopo

Este Código de Conduta Ética, que contém regras gerais de conduta ética a serem cumpridas, deve ser observado por todos os sócios, diretores, gestores, líderes, empregados, trabalhadores e estagiários de THEMAG, servindo de diretriz para todas as suas normas e políticas.

3. Política, Metas e Objetivos

A THEMAG tem por meta a prestação de serviços de engenharia e consultoria, dentro dos melhores padrões técnicos, éticos e de integridade exigidos e atendendo as necessidades de seus clientes com transparência e profissionalismo. 

Essa política é assegurada pelas ações de melhoria contínua e avaliação permanente da eficácia do seu sistema de gestão, inclusive com sólido programa de conformidade institucional.

4. Princípios fundamentais

THEMAG tem como princípios de melhores práticas de governança corporativa: transparência, equidade, sustentabilidade corporativa e prestação de contas, primando por uma comunicação clara, objetiva e tempestiva para efetivar tais princípios junto de todos os seus sócios, diretores e trabalhadores.

Tem-se, ainda, como princípio, em consonância com o princípio da sustentabilidade corporativa, a atuação para atingir os seus objetivos com responsabilidade social corporativa e valorização dos seus empregados, preservando e assegurando um saudável meio ambiente.

São princípios fundamentais para os seus sócios, diretores, trabalhadores e todos os relacionados com THEMAG, a atuação com honestidade, confiança, respeito ao próximo e integridade, além da observância das obrigações legais aplicáveis aos negócios e, em caso de terceiros, em seus próprios negócios.

5. Condutas Éticas

THEMAG tem como condutas desejadas:

1. Desempenhar as suas atividades em consonância com este Código de Conduta Ética e seguir as políticas de THEMAG, estimulando e orientando os seus colegas nesse sentido;

1. Manter uma atitude profissional positiva, digna, leal, honesta, de respeito mútuo, confiança e colaboração com os demais colegas de trabalho;

1. Agir com imparcialidade, objetividade, honestidade, respeito, transparência, lealdade e cortesia na relação com sócios, diretores, gestores, líderes, empregados e trabalhadores;

1. Preservar o patrimônio de THEMAG, incluindo a sua imagem e reputação, instalações, equipamentos e materiais, utilizando-os apenas para os fins a que se destinam;

1. Defender os interesses de THEMAG nos assuntos em que estiver participando, conforme critérios preestabelecidos;

1. Ser diligente, responsável e atencioso na relação com as autoridades, clientes, competidores, fornecedores, membros das comunidades e todos os demais indivíduos, empresas e organizações com que THEMAG se relaciona no exercício das suas atividades regulares, buscando sempre preservar a boa reputação e imagem da empresa;

1. Evitar situação em que possa ocorrer conflito de interesses próprios com os de THEMAG e, quando não for possível, abster-se de representar a sociedade no assunto em questão, comunicando o fato imediatamente ao superior imediato;

1. Assegurar que as comunicações e informações aos sócios sejam feitas exclusivamente por trabalhadores autorizados e que estejam em conformidade com as políticas, controles e procedimentos de THEMAG e com a legislação aplicável;

1. Não estabelecer relações comerciais com empresas que, reconhecidamente, não observem padrões éticos compatíveis com os de THEMAG;

1. Preservar o sigilo sobre as informações confidenciais e estratégicas de THEMAG a que tiver acesso, inclusive ao deixar de ter vínculo com a empresa, bem como agir com a cautela devida no que tange às informações privilegiadas; e,

1. Comprometer-se com a preservação do meio ambiente e a obediência à legislação ambiental, agir com responsabilidade social e respeito à dignidade humana.

6. Condutas Intoleráveis

THEMAG enumera condutas consideradas intoleráveis e sujeitas a penas disciplinares e, eventualmente, contratuais:

1. Uso do cargo visando a obter facilidades ou qualquer outra forma de favorecimento pessoal ilegítimo, ou para terceiros de suas relações;

1. Discriminação em função de etnia, origem, sexo, orientação sexual, crença religiosa, condição de sindicalização, convicção política, ideológica, classe social, condição de portador de necessidades especiais, estado civil ou idade;

1. Assédio de qualquer natureza, inclusive moral ou sexual, provocando o constrangimento alheio;

1. Permitir ou fazer propaganda política, religiosa ou comercial nas dependências da empresa;

1. Tratamento preferencial ou privilegiado a qualquer cliente ou fornecedor em desacordo com as políticas de THEMAG que tenham sido aprovadas pelo Conselho Diretor;

1. Aceitar presentes, exceto quando sejam brindes claramente identificados e sem valor comercial significativo;

1. Oferta de pagamento ou qualquer outro benefício pessoal a uma autoridade ou servidor da administração pública, direta ou indiretamente, seja esta Federal, Estadual ou Municipal, em troca de vantagens, excetuando-se os envios de convites para visitas às instalações de THEMAG, eventos, congressos, seminários ou eventos patrocinados pela sociedade ou que THEMAG venha a participar de forma direta ou indireta, bem como a oferta de brindes claramente identificados e presentes sem valor comercial significativo;

1. Contato com empresa competidora de THEMAG em violação da legislação concorrencial aplicável; e,

1. Distorcer os números ou a caracterização contábil de itens que venham a refletir nos relatórios gerenciais ou nas demonstrações financeiras de THEMAG.

7. Comprometimento de Todos com a Ética

As orientações deste Código devem ser observadas em todas as atividades de THEMAG. No entanto, é possível que você se depare com alguma situação em que as orientações deste Código não sejam suficientes. Nesses casos, o seu talento pessoal, seu espírito criativo e seu poder de iniciativa para inovar em prol de THEMAG poderão auxiliá-lo na sua tomada de decisão, sempre procurando avaliar os riscos e as consequências de seus atos.

Assim, nesses casos, faça previamente um exercício de reflexão:

– Minha conduta é compatível com os interesses e valores de THEMAG?

– Terei tranquilidade para explicar que agi da maneira correta?

– Minha conduta serve de exemplo para meus colegas de trabalho?

– Estou agindo sem qualquer violação àquilo que está previsto na legislação ou normativos internos em vigor?

– Avaliei todas as informações disponíveis para a tomada de decisão?

– Avaliei os riscos e a decisão a ser tomada é a melhor para THEMAG?

Caso responda positivamente a todas as questões acima, haverá um forte indicativo de que a sua atitude está em conformidade e que está contribuindo para o fortalecimento do ambiente de integridade de THEMAG. Respondendo negativamente a pelo menos uma dessas questões, você deverá consultar seu superior imediato, podendo consultar, também, o advogado interno da sociedade.

Devemos estar cientes de que a Companhia mantém procedimentos de controle e que o descumprimento dos princípios e compromissos aqui expressos poderá acarretar a adoção de medidas disciplinares, conforme estabelecem as normas internas da sociedade.

O conhecimento de condutas em violação a este Código deve ser imediatamente comunicado ao Presidente do Conselho Diretor ou ao advogado interno da sociedade, acompanhado de elementos que permitam sua apuração.

Serão observados os procedimentos que objetivem resguardar os direitos do denunciante e do denunciado, respeitando sempre a legislação local.

Violações aos dispositivos constantes deste Código, às normas e às orientações disciplinares, que incluem advertência, suspensão e demissão. Na aplicação das penas disciplinares, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, observando-se sempre as normas de recursos humanos de THEMAG e a legislação aplicável.

Dúvidas ou questões sobre a interpretação, o alcance ou os procedimentos referentes a qualquer assunto a ser tratado com relação a este Código devem ser apreciadas pelo advogado interno de THEMAG, que, após análise, encaminhará parecer ao Conselho Diretor deliberação sobre a orientação a ser adotada.

Cabe ao Conselho Diretor zelar pela observação deste Código, sendo seus membros responsáveis por propor recomendações para o seu aperfeiçoamento, visando a sua permanente atualização.

8. Disposições Gerais

O Código de Conduta Ética de THEMAG é aplicável a todos os seus integrantes. Assim, deverão ter ciência sobre esta Política sobre o Sistema de Conformidade, em no máximo 30 dias após a sua data de aprovação, todos os integrantes de THEMAG.

Esta Política estará disponível no portal de governança de THEMAG.

Se houver dúvida sobre o conteúdo da Política sobre o Sistema de Conformidade, o integrante não poderá se omitir e deverá procurar esclarecimento por intermédio de seu líder direto.

A THEMAG promoverá periodicamente o treinamento, no mínimo anual, de seus trabalhadores para disseminar e consolidar os princípios e regras aqui contidos.